Estamos preparando o material sobre a Conferência Livre que aconteceu no dia 18 de julho de 2009, na UNESP, em Assis. Naquele mesmo dia, o Canal Futura iniciou a exibição de uma série de 5 programas que têm a segurança pública como tema. O programa é feito com base nas propostas da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública que acontecerá em Brasilia entre os dias 27 e 30 de agosto próximo. Os programas são semanais, aos sábados, com reprise durante a semana. Se você tem acesso ao Canal Futura, não perca a oportunidade. Veja o teaser da série publicado no Youtube.



Agora assista a outro vídeo do programa Conexões Urbanas do Canal Muti Show (Glob Sat) que tratou da Ronda Quarteirão que relata experiências de um sistema de policiamento do tipo comunitário



Relate aqui também suas experiências e expectativas do trabalho das Policias Civil e Militar. Use para isso o nosso e-mail forumassisseguro@gmail.com Não é preciso identificar-se.

Hoje, no site da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, foi publicado artigo sobre a etapa estadual de São Paulo, que aconteceu durante o final de semana (17 a 19/07) na capital paulista. Leia abaixo o artigo, na integra:

Etapa de São Paulo discute novos projetos na área da segurança

Seg, 20 de Julho de 2009

Após um intenso processo de mobilização e articulação deflagrado em todo o Estado de São Paulo desde o começo do ano, teve início, na última sexta-feira (17), a Conferência Estadual de Segurança Pública. O evento, encerrado neste domingo (19), foi realizado no Centro de Convenções do Expo Center Norte, localizado na Vila Guilherme, zona norte da Capital. Desde o começo do ano, trabalhadores da área de segurança pública, sociedade civil e poder público discutiram democraticamente princípios e diretrizes para uma nova política de segurança pública.

O secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto, destacou a pluralidade de opiniões no evento, promovendo novas idéias na área de segurança. "O debate amplo e aberto, com todos os setores da sociedade, não apenas permite que novas estratégias sejam construídas, mas também promove uma idéia que precisa ser valorizada, a de que a segurança pública é dever e obrigação de todos, e não somente dos órgãos policiais que lidam com a violência", disse.

Em seu discurso, Ferreira Pinto ressaltou que as realizações feitas até agora não devem ser descartadas, e que é necessário uma valorização das ações já implementadas em São Paulo, que podem ser difundidas em outros estados: "Como exemplos de acertos, podemos indicar a Polícia Comunitária, que deixa o policial mais próximo ao cidadão, e os Conselhos de Segurança (Consegs), que funcionam como fórum de debates e discussões".

Também presente ao evento, o ministro da Justiça, Tarso Genro, destacou a iniciativa de reestruturação do paradigma da segurança pública: "Há um absoluto entrosamento das autoridades da cidade e do estado de São Paulo com o governo federal nesse projeto de mudança do paradigma da segurança pública em nosso país. Desde o início da implantação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), a cidade de São Paulo, por meio de seu prefeito e das autoridades que respondem pelo setor, estiveram juntos conosco trabalhando esta concepção, estabelecendo uma relação de colaboração permanente", lembrou o ministro.

Tarso Genro ainda ressaltou que existem determinados "centros geopolíticos no Brasil" que podem exercer uma influência positiva ou negativa em escala nacional. De acordo com o ministro da Justiça, São Paulo tem sido uma influência positiva, e a mudança de paradigmas é o caminho para a evolução da questão da segurança pública: "Nesta questão, é extremamente importante que essa mudança de paradigma ocorra, aqui, precisamente, não como uma ruptura, mas como a evolução de uma política institucional que se espalhe para o Brasil, como um exemplo a ser seguido pelos demais estados".

Durante a etapa estadual, foram eleitos 83 representantes para a etapa nacional, que vai ocorrer em Brasília, de 27 a 30 de agosto. Ao todo, somados os eleitos nas etapas anteriores, o Estado de São Paulo vai enviar 166 representantes para Brasília. Aproximadamente 1.000 pessoas participaram da etapa estadual, sendo 767 representantes escolhidos nas prévias regionais, e mais 34 representantes de instituições que tem direito a voto.

O comandante geral da Polícia Militar, coronel Álvaro Batista Camilo, ressaltou a necessidade de aproximação entre todos os setores envolvidos na segurança pública: "Na realidade, todos, não só em São Paulo, como no Brasil, deveriam estar ligados a esse tema de segurança pública, visto que é um dever do Estado e responsabilidade de todos". O comandante ainda destacou que quanto maior a aproximação entre todos os segmentos envolvidos na segurança pública, melhor para um ambiente de qualidade e paz social. "Por isso, a Polícia Militar de São Paulo trabalha muito forte dentro de três princípios - forte gestão, respeito aos direitos fundamentais e Polícia Comunitária, envolvendo comunidade e segurança pública, o que com certeza trará bons resultados a curto prazo", resumiu.

O superintendente da Polícia Técnico-Científica, Celso Perioli, também esteve presente na abertura do evento, e destacou a importância da união de esforços das autoridades de segurança para a construção e fortalecimento das políticas de segurança pública no Brasil: "O evento, reunindo todas as polícias que, quando se juntam, acabam sendo gestoras, é fundamental para a construção de uma nova era na questão da segurança pública".

Outra autoridade que esteve presente no evento foi o diretor da Academia de Polícia Civil (Acadepol), Adilson José Vieira Pinto, que também ressaltou a democratização como o ponto forte da conferência. "O evento de hoje, os que o antecederam, e certamente aquele que vai se suceder em Brasília, agora no mês de agosto, certamente são a cristalização da democratização do tema segurança pública. Isso vem sendo materializado, porém, o ponto alto da efetivação da democratização do assunto é palpável nessa 1ª Conferência Nacional", disse.

Etapas preparatórias

Com o objetivo de ampliar ainda mais a discussão proposta pelo Governo Federal, São Paulo realizou, em todo o Estado de São Paulo, etapas preparatórias para a Conferência Estadual de Segurança Pública. De maio a julho, aproximadamente 4.700 pessoas dos municípios de Bauru, Piracicaba, Santos, São José dos Campos, Ribeirão Preto, Sorocaba, Jundiaí, Presidente Prudente, São José do Rio Preto e da Capital, nesta ordem, estiveram reunidas em etapas prévias, para discutir as necessidades específicas de cada região.

Todas as etapas foram coordenadas pela Comissão Organizadora Estadual (COE), que é composta por 35 representantes de instituições, organizações não-governamentais e poder público. Além das etapas preparatórias, várias conferências livres também foram realizadas em todo o Estado.

A etapa nacional

A 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública é um marco histórico na política nacional. Importantes decisões serão tomadas, de forma compartilhada, entre a sociedade civil, poder público e trabalhadores da área. Vale lembrar que a Conferência Nacional de Segurança Pública será realizada entre os dias 27 e 30 de agosto, em Brasília, onde cerca de dois mil representantes com poder de voto vão deliberar propostas.

Fonte: Thiago Beato (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo)

Forum Assis Seguro
Responsável: Silvio Luis de Carvalho
Assis/SP