25 de agosto: Dia do Soldado. Nossa homenagem!

Foto de William C. Beall. Menino se explica para um policial durante um desfile em Washington, DC, EUA, 1957.
A imagem capturada em 1957, de autoria do fotógrafo norte-americano William C. Beall mostra um policial ouvindo atentamente as explicações de um menino durante um desfile da comunidade chinesa em Washington. Enquanto trabalhava para o Washington Daily News, William Beall foi cobrir a parada chinesa. Mantendo o seu olhar sobre o desfile, Beall viu o menino pequeno invadindo a pista, atraído por um “dragão chinês”. O policial parou para pedir ao menino que retornasse à calçada e ficou ouvindo as explicações. "De repente eu vi a foto, me virei e cliquei. O resultado foi um momento de ternura e inocência infantil congelados no tempo”, declarou o fotógrafo. Essa fotografia venceu o Premio Pulitzer de fotografia de 1958.
(Fonte: http://imagesvisions.blogspot.com/2009_08_01_archive.html).

25 de Agosto: Dia do Soldado

Deve-se lembrar com apreço e reconhecimento a figura universal do Soldado nesse dia especial. É o momento certo para se reverenciar o idealista que tem por diferencial o fato de assumir o compromisso de defesa da Pátria, da ordem e da sociedade em geral, se preciso for com o sacrifício da própria vida.

Os Soldados merecem tal consideração por tudo o que já foi realizado sob o alto preço de tantos sacrifícios, em prol do bem comum. Cada Soldado defende esse ideal, independentemente se integrando as Forças Armadas, as Polícias Militares ou os Corpos de Bombeiros Militares, exercendo função propriamente militar, ou se na condição de civil orientado por suas convicções pessoais em benefício da comunidade e agindo como Soldado do bem. Nessa abordagem, é sempre ele o legionário que sustenta, em última instância, o equilíbrio das relações da vida em sociedade.

Não é o Soldado - profissional - um militar por simples capricho de representação das Instituições, para perfilar-se em uniformes vistosos e garbosos, mas para condicionar-se ao cumprimento das ordens regulares, com base nos princípios da hierarquia e da disciplina. Por isso ele, o profissional, não pode fazer greve, não pode sindicalizar-se e está sujeito aos rigores da Justiça Militar e dos regulamentos disciplinares capazes de lhe impor inclusive a privação de liberdade em situações inimagináveis para um civil; já, em contrapartida, e bem por isso, o Estado deve prover-lhe em tratamento igualmente diferenciado.

Mas a condição de militar, que caracteriza o Soldado profissional - aí subentendidas todas as graduações e postos, do Recruta ao General - representa um meio e não um fim em si mesmo. Essa característica militar se revela eficiente e mesmo imprescindível para a consecução das missões constitucionais e, porque não dizer, para a própria garantia do Estado Democrático de Direito hoje consolidado.

A figura emblemática do Soldado que é capaz de empenhar a própria vida, na luta pelo que acredita, fazendo cumprir um juramento de sangue, induz à reflexão sobre o que de fato se crê. É possível, então, alcançar o âmago de questões profundas de ordem ética, na análise individual do que é permitido ou daquilo que é correto, levando em conta que não se vive isolado e cada ação, boa ou ruim, tem o potencial de interferir na vida dos outros. Resulta o convencimento, pelo seu exemplo, de que a posição individual nunca pode suplantar o interesse maior da coletividade. Diferentemente do simples mercenário, o Soldado exerce uma missão e não apenas um trabalho; faz valer sua vocação e acredita na causa que defende com todas as suas forças.

Por tudo isso, que cada vez mais seja possível identificar o idealismo do Soldado nos integrantes de nossa sociedade, como modelo de seriedade, de pureza, de esforço e de tenacidade.

Assim, que cada político ou ocupante de cargo público seja um Soldado da integridade moral e do interesse coletivo; que cada juiz, promotor ou advogado seja um Soldado da Justiça e não somente do Direito; que cada policial seja um Soldado da paz e da harmonia social; que cada religioso seja um Soldado de Deus, tendo por princípio a caridade; que cada profissional de imprensa seja um Soldado da verdade; que cada professor seja um Soldado da formação plena do indivíduo, não somente do seu intelecto; enfim, que cada cidadão seja um Soldado do bem. Estaremos todos irmanados nas fileiras da vida, acreditando e lutando por um mundo melhor.

Autor: Adilson Luis Franco Nassaro

Maj PM Resp p/ Comando do 32. BPM/I

Artigo
Uma idéia da época para Época! Uma radiografia da Polícia Militar Paulista
Inicialmente parabenizo a revista Época por tratar de um assunto de suma importância para o cidadão brasileiro: a segurança. Para conter a criminalidade em São Paulo, o Governo do Estado já investe, há muito tempo, na prevenção. Por intermédio da Polícia Militar implantou um processo de Gestão Estratégica que conta há 10 anos com a participação da população e atualmente atinge resultados expressivos em relação à redução e estabilização da criminalidade, como por exemplo mais de 70 de redução de homicídios no Estado de São.
Do Artigo
Ao ler e observar as anotações da revista da última semana na matéria intitulada “Uma idéia para nossas polícias” (14/02/2010, do autor Sr. Andres Vera), verifiquei que a estratégia citada como novidade é algo para nós um tanto que conhecida. Em São Paulo, a Polícia Militar iniciou um processo de gestão e mudança organizacional com maior aproximação com a comunidade em 1997, quando do lançamento da Filosofia da Polícia Comunitária. No início foram utilizadas algumas das estratégias e princípios escritos pelo autor Robert Trojanowicz, que é um dos disseminadores do policiamento comunitário. Foi adotado o modelo dos 6 grandes que envolvem os seguintes parceiros para um trabalho de polícia preventiva: polícia, comunidade, autoridades cívicas eleitas, comunidade de negócios, outras instituições e a mídia.
Polícia Comunitária
Neste contexto e ano, foi criada uma comissão para análise e implementação, que foi feita em 1999 e aperfeiçoada com diversos canais abertos com a comunidade. Para o fortalecimento da comunicação com a comunidade, atualmente, a polícia paulista conta com os Conselhos Comunitários de Segurança, que criados através do Decreto Estadual n.º 23.455/85, exige, para sua homologação pelo Secretário da Segurança Pública, a participação de dois membros natos, quais sejam o Comandante da Polícia Militar e o Delegado de Polícia Titular no bairro ou município onde funciona o Conselho. Além deles, participam também representantes dos poderes públicos, das entidades associativas, dos clubes de serviço, da imprensa, de instituições religiosas ou de ensino, organizações de indústria, comércio ou prestação de serviços, bem como outros líderes comunitários que residem, trabalham ou estudam na área de circunscrição do respectivo CONSEG.
Como Estado de vanguarda, São Paulo foi o primeiro Estado a sinalizar o interesse político em implantar esta filosofia de atuação policial, estabelecendo como prioridade de Governo, institucionalizando o Programa de Policiamento Comunitário utilizando-se para isso experiências de países que a adotam há vários anos o mesmo procedimento: Estados Unidos da América, Japão e Canadá. Em 2004 foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica entre a PMESP e a Japan International Cooperation Agency (JICA) que permite a expansão da filosofia a outros Estados e Países da América Latina. A PMESP também teve a honra de, a partir de 2005, enviar 10 (dez) policiais militares por ano para fazer um curso de imersão e especialização por um período de 15 (quinze) dias no Japão, sendo escolhidos pelo comando aqueles que se encontravam na ponta da linha e desenvolviam o programa de policiamento comunitário, sendo definido para tal que dentre os escolhidos a comitiva contaria com um Coronel (chefe da delegação) um Major, um Capitão, dois tenentes e cinco Sargentos. Desde então a troca de informações entre culturas e polícias diferentes permitiu a atualização e modernização. Destaco que também exportamos idéias e conhecimentos, como é o caso da Base Comunitária Móvel, hoje inserida no contexto preventivo da Polícia japonesa , uma das mais avançadas do mundo.
Direitos Humanos e Gestão pela Qualidade
Para atualizar-se conforme o Programa Nacional de Direitos Humanos, a Polícia Militar de São Paulo, adotou desde 1997, em todas as sua Escolas de Formação a matéria “Direitos Humanos”, que contou com a participação da Cruz Vermelha Internacional para formar os primeiros multiplicadores. Falar em Direitos Humanos é falar da realidade da polícia paulista que diuturnamente apóia a população em todo o Estado. Neste apoio operacional, recebemos diariamente no Estado cerca de 150.000 chamadas no telefone de emergência 190, sendo 35.000 somente da capital. A atuação é baseada na defesa da vida, da integridade física e na dignidade da pessoa humana.
No transcorrer dos últimos 10 anos, houve grande avanço tecnológico e grandes investimentos no que tange à gestão pela qualidade. Destarte, a Polícia Militar passou a interagir com órgão externos de avaliação de sua performance nos mais exigentes padrões internacionais e de normas, contando hoje com diversas Unidades da Polícia Militar com a premiação ISO 9001, ISO 14000 e ISO 18000. A consolidação deste reconhecimento por Instiuições como a Fundação Vanzolini, Instituto Paulista de Gestão (IPEG), Fundação Nacional de Qualidade (FNQ), Programa Gespública, hoje ratificam que a sociedade acredita nos padrões adotados nas áreas administrativa e operacional, e corroboram com o prêmio anual interno de gestão pela qualidade da Polícia Militar adotado desde 2001.
Destaco que o primeiro presídio do mundo a receber a certificação de ISO 9000 foi o presídio Militar “Romão Gomes” da Polícia Militar do Estado de São Paulo, cuja estrutura permite trabalhos para remição da pena e atualmente inexistem fugas e rebeliões, cujo resultado objetivado de reintegração na sociedade após o cumprimento da pena é acima de 90. Lá todas as famílias dos presidiários são assistidas por psicólogos e possuem laborterapia que facilitam a ressocialização do condenado. Todos os presos trabalham.
Desenvolve-se aqui a doutrina de Tiro Defensivo na Preservação da Vida, mais conhecido como “Método Giraldi”, que criada pelo Coronel da Reserva Nilson Giraldi é, atualmente, um modelo de exportação de treinamento que já foi adotado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, pela Cruz Vermelha Internacional e por praticamente todas as Polícias Brasileiras sem contar em outros países. Modelo consagrado que permite a valorização do policial e a preservação da vida. Foi destaque por reconhecimento como melhor projeto por votação popular no Prêmio “Polícia Cidadã” do Instituto Sou da Paz.


Gestão Estratégica, Tecnológica e policiamento inteligente orientado
A trilogia: Polícia Comunitária, Direitos Humanos e Gestão pela Qualidade são, hoje, as essências do trabalho preventivo utilizado que aliados à estrutura e investimentos em tecnologia da informação permitiram desenvolver e consolidar ações como, por exemplo, o sistema de policiamento inteligente que usa e interage com diversas fontes e bancos de dados internos e externos (INFOCRIM, FOTOCRIM, INFOSEG e COPOM ON-LINE). A análise estruturada destas informações embasa o planejamento e determina as prioridades e as linhas de ação da PM.
O plano de policiamento inteligente consiste na distribuição do efetivo policial, bem como dos recursos materiais disponíveis, orientada pelas técnicas de análise criminal e pelo mapeamento geográfico. Faz-se o estudo dos delitos, assim como dos locais de concentração do crime, inclusive por dia da semana e período do dia, visando ao melhor emprego do aparato policial.
Assim, os comandantes, além de preventivamente utilizarem todos os recursos a seu dispor com base na análise sócio-geográfica da área da sua companhia, ampliam esta visão apoiados nas informações criminais estatisticamente avaliadas no tempo e no espaço, realocando os meios materiais e humanos sob sua administração de forma dinâmica. As necessidades mudam, a PM adapta-se. Por isso, o registro detalhado de qualquer ocorrência é importante. Em todo o Estado, a Polícia Militar utiliza um sistema de sinergia e complementação, e para abranger todas as missões operacionais, toda unidade territorial deve ter condições de implementar os programas de policiamento. O conceito de programas de policiamento é a subdivisão dos tipos de policiamento ostensivo, voltados e orientados para determinados objetivos, constituídos por diretrizes e projetos de implantação duradoura, ajustáveis ao longo do tempo, traduzindo a estratégia operacional da Instituição. A organização do policiamento em programas define melhor os padrões de execução e facilita o planejamento orçamentário para sua manutenção. Hoje, são sete os programas de policiamento: Radiopatrulha, Força Tática, Segurança Escolar, Integrado, Motocicletas – ROCAM, Comunitário e Trânsito.
Há o apoio operacional pelo videomonitoramento que serve tanto para aumentar o controle visual em situações e eventos específicos como para buscar delinquentes contumazes, em meio à multidão, e acionar uma patrulha local para efetuar a prisão. ,,, Olhos atentos vigiam diariamente locais de alta concentração demográfica, zonas comerciais e pontos de atenção, com base nas informações da inteligência da Polícia Militar: é a tecnologia a serviço da segurança, controlada e coordenada pelos olhos experientes da prevenção. São atualmente 260 câmeras e mais 90 da GCM e com plano de expansão de integração que envolvem outros órgãos públicos ( EMURB, CET e SPTRANS), com previsão de chegar a 1600 câmeras na proposta estratégica. O conhecimento da existência de câmeras de segurança também tem o seu efeito preventivo: inibe a prática de crimes pela certeza do registro e da intervenção policial.
Ações Preventivas junto às crianças e jovens
Como ações preventivas envolvendo as crianças, a PM realiza o PROERD e o JCC.
O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) é uma iniciativa de prevenção para crianças do ensino fundamental. O PROERD é baseado no programa americano chamado D.A.R.E (Drug Abuse Resistance Education). Os temas principais do PROERD são noções de cidadania, prevenção ao uso de drogas entre escolares e desenvolver neles técnicas eficazes de resistência à violência. Desde sua criação em 1993, o PROERD já formou, no Estado de São Paulo, mais de 3,5 milhões de crianças. O policial militar que ministra as aulas do PROERD é voluntário e passa por uma seleção e capacitação antes de ir às escolas. Além de todas as características do PROERD, é mais uma oportunidade de a polícia aproximar-se ainda mais da comunidade e de esta conhecer ainda mais a sua polícia!
Já o Programa, Jovens Construindo a Cidadania, no Brasil, foi apresentado pela primeira vez na cidade de Bauru, em 24 de fevereiro de 1999, pelo tenente Gerald Rudoff do Miami-Dade Police Department, durante um seminário sobre Polícia Comunitária promovido pelo então Comando de Policiamento da Região de Bauru. O Brasil passou a ser o primeiro país da América Latina a adotar o programa, como uma alternativa para conter o grave problema de drogas e violência existente em algumas escolas. Jovens Construindo a Cidadania (JCC) é um Programa, voltado aos jovens e adolescentes, a partir do 5o ano estudantil. No ambiente escolar, o jovem é incentivado a atuar na solução de problemas por meio de ações que são desencadeadas dentro da escola. Os alunos são supervisionados por professores e orientados por um policial militar. Tendo conhecimento de que o desenvolvimento da comunidade está relacionado a diversos tipos de transformações sociais – que são causadas pelos mais variados motivos – a PM realiza ações sociais, objetivando a melhoria da qualidade de vida de pessoas carentes, que, muitas vezes, vivem em área de risco. As ações são desenvolvidas em diversas áreas, com diversos públicos e de diversos modos.
Estrutura
A Polícia Militar é uma instituição pública do tamanho de São Paulo, com toda a sua complexidade. São mais de 93.000 homens e mulheres, distribuídos nas mais de 2.000 unidades policiais militares em todo o Estado.
O nosso estado possui mais de 41 milhões de habitantes em seus 645 municípios.
Hoje, há em todo Estado, 268 (duzentas e sessenta e oito) Bases Comunitárias de Segurança, sendo 85 (oitenta e cinco) Bases Comunitárias de Segurança na Capital, 58 (cinqüenta e oito) na Região Metropolitana e 125 (cento e vinte e cinco) no Interior e mais 38 (trinta e oito) Bases Comunitárias de Segurança Distrital. Totalizando 306 (trezentos e seis) Bases em todo o Estado.
São 15.000 viaturas, 06 aviões, 16 helicópteros, 426 embarcações, 450 cavalos e 400 cães.
Diante desta grandeza, nem todos os serviços estão disponíveis em todos os municípios. A flexibilidade operacional da PM, contudo, permite o monitoramento constante das necessidades locais visando às alterações necessárias para melhor atender à comunidade.
As necessidades de segurança mudam, a Instituição adapta-se! Este é um dos segredos de sucesso da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Resultados
Nos últimos dez anos, a criminalidade diminuiu em São Paulo. Em comparação por exemplo do crime de homicídio, a taxa em 1999 era de 35,7 homicídios para cada 100 mil habitantes, e hoje encontra-se em 10 para cada 100 mil, com tendência à queda. ,, Foi uma das mais importantes conquistas na área de segurança pública. O trabalho constante hoje tem também o foco nos crimes contra o patrimônio, cuja experiência deste Carnaval, por exemplo, foi 28 menos que no ano passado.
Acredito que a participação da comunidade, em especial os líderes comunitários são essenciais para a diminuição da criminalidade e a mídia tem seu papel social na condução e orientação da população para os problemas. Mas algo tem que ser destacado, que não precisamos importar modelos de países, mas sim de interagir e criar soluções adaptadas para nossa realidade e que o Brasil, em especial São Paulo, hoje ensina como lidar com a situação da criminalidade de forma preventiva e direcionada com o uso de tecnologia e análise criminal com bases nos sistemas de inteligência. Devemos pensar em longo prazo e ter a ciência que podemos melhorar sempre e que resultados são apresentados em um processo de Gestão estruturado e sistêmico.
Convite
Aproveito para convidar todos os integrantes da Época para conhecerem a sua Polícia Militar. e visitarem nossas instalações. Faço questão de receber pessoalmente o autor da matéria o Sr. Andres Vera, para uma conversa em meu Gabinete.
Conheçam sua Polícia Militar, a Força Pública de São Paulo!

Alvaro Batista Camilo
Coronel PM - Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo

A seguir, reproduzimos a Matéria da Revista Época originalmente publicada no endereço http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI121561-15223,00-UMA+IDEIA+PARA+NOSSAS+POLICIAS.html

"10/02/2010 - 20:52 - Atualizado em 11/02/2010 - 12:31

Uma ideia para nossas polícias

Para combater a violência das gangues, a prefeitura de Seattle, nos EUA, trocou a repressão pela prevenção. A estratégia pode dar certo aqui

Andres Vera

ANTECIPAÇÃO
Policiais prendem um infrator em Seattle. O crescimento do número de gangues fez a cidade apostar na prevenção

Nas duas últimas semanas, os governos de São Paulo e do Rio de Janeiro divulgaram dados sobre violência em seus Estados. As estatísticas compararam o ano de 2009 ao anterior e também traçaram a curva ao longo da década. O governo fluminense comemorou a queda no índice de homicídios, que foi de 34,6 assassinatos para cada 100 mil habitantes – o menor em dez anos. Em São Paulo, o índice teve uma ligeira alta, chegando a 10,9 homicídios por grupo de 100 mil. Para a Organização das Nações Unidas, os números mostram que há uma “epidemia” de violência no país. Tratar a segurança como uma epidemia é exatamente a proposta da prefeitura de Seattle, nos Estados Unidos.

O índice de homicídios da cidade, de 3,5 por 100 mil pessoas, nunca chegou a assustar. O problema ali era outro: as gangues de rua e a quantidade de crimes sem solução não paravam de crescer. Em 2008, um estudo mostrou que cerca de 200 gangues atuavam simultaneamente nas redondezas pobres e nem tão pobres da cidade. Em 2008, cinco adolescentes foram assassinados a tiros. Nenhum caso foi resolvido. Para a polícia local, era o reconhecimento do fracasso. O caso chamou a atenção dos criminologistas americanos. Para a prefeitura, que é a responsável pelo policiamento nas cidades americanas, era a hora de apostar numa abordagem mais radical. Havia tanta gente envolvida com o crime que parecia quase impossível deter o ciclo de violência investindo apenas na repressão policial. Dois especialistas em violência, com duas estratégias diferentes, foram convocados para propor a melhor solução para o flagelo da cidade. De um lado, o médico Gary Slutkin, da Universidade de Illinois. Do outro, o criminologista David Kennedy, diretor do Centro para Prevenção e Controle do Crime, da City University de Nova York. Os dois estão entre os maiores especialistas em violência dos Estados Unidos e fundaram programas antiviolência com o mesmo nome: Cease -fire (“cessar-fogo”, na tradução do inglês). Cada um levou sua proposta para Seattle. E a prefeitura decidiu pôr ambas em prática.

Gary Slutkin prefere tratar a criminalidade como uma doença contagiosa. Kennedy aposta na ação imediata da polícia e na atuação persuasiva de membros da própria comunidade, que podem passar o recado preventivo aos bandidos. Enquanto a prefeitura pensava em como dividir o orçamento de segurança, houve um intenso debate sobre como encarar o crime nos Estados Unidos. Em comum, as estratégias de Slutkin e Kennedy têm o mesmo foco: investir na prevenção. Ambos os métodos se valem de “moderadores” para fazer uma ponte entre a gangue e a polícia. Membros da comunidade, devidamente orientados, devem se aproximar dos bandidos, de suas famílias e amigos para dizer-lhes que devem se afastar do crime – pelo bem ou pelo mal.

Slutkin chama os mediadores de “interruptores da violência”. O objetivo é cortar a rede que levaria o indivíduo de um crime a outro. Membros de gangues que desejam se vingar da morte de companheiros são o principal alvo dos mediadores. “Você deve mudar o comportamento do criminoso para bloquear a transmissão da violência”, diz Slutkin, epidemiologista que migrou para o campo da antiviolência. Sua estratégia é tratar o “doente” de maneira pragmática. “É como incentivar o uso de camisinha para evitar uma epidemia de aids ou convencer um fumante a largar o vício.” Em 2000, no primeiro ano de funcionamento do Projeto de Intervenção da Violência em Chicago, o número de homicídios na cidade caiu 60%.

"Conter a violência é como incentivar o uso de camisinha
para evitar uma epidemia de aids"
GARY SLUTKIN, da Universidade de Illinois

A estratégia de David Kennedy também adota o método da mediação, mas reforça antes o papel da polícia na identificação dos responsáveis pela maioria das mortes, tentativas de assassinato e tráfico de drogas. Geralmente ex-criminosos que conhecem bem o “código das ruas” são instruídos a transmitir os recados da polícia aos bandidos. Se os infratores, monitorados, não exibem nenhuma demonstração de recuperação, a polícia entra em ação. Trinta cidades americanas, entre elas Los Angeles, Chicago e Boston, adotaram a estratégia e fazem agora parte de uma Rede Nacional para as Comunidades Seguras. Em Boston, durante 18 meses de duração do programa, o número de mortes violentas entre os jovens com menos de 17 anos caiu para zero. Seattle escolheu o método de Kennedy, mas incluiu no programa as estratégias de Slutkin. Ainda não há estatísticas sobre os novos programas na cidade, colocados em prática no meio do ano passado.

O que o Brasil pode aprender com essa nova abordagem antiviolência? Num primeiro momento, as cidades que experimentaram os programas de Kennedy ou Slutkin descobrem uma verdade por muito tempo ignorada: a prevenção tem um peso mais importante do que se supõe nas políticas de combate ao crime. Para Gary Slutkin, a coesão das favelas brasileiras e a grande interação entre seus moradores podem criar boas condições para “uma corrente antiviolência” e justificam o investimento tanto na prevenção como na repressão. “É inútil achar que invadir um morro do Rio de Janeiro sem uma boa estratégia dará certo a longo prazo”, diz o coronel da reserva José Vicente da Silva Filho, ex-secretário nacional de Segurança Pública. “A polícia brasileira continua falhando em investigação e prevenção.”

Outra conclusão das experiências americanas: reagir ao crime com força e imediatamente não é o suficiente para evitar novos crimes. Adotada por muito tempo como modelo de propagação do comportamento violento, a “teoria das vidraças quebradas”, dos criminologistas americanos George Kelling e James Wilson, concluía que o vandalismo de quem quebra um vidro desemboca em destruição ainda maior. Ou seja: a repressão imediata deve ser usada para impedir a escalada dos pequenos crimes para os grandes. Mesmo depois que essa estratégia foi posta em prática, os Estados Unidos continuaram com taxas de homicídio incompatíveis para um país desenvolvido. A novidade que Kennedy e Slutkin trouxeram é reveladora: não basta consertar a janela quebrada com rapidez, é preciso convencer o infrator a não quebrá-la. "

É a Força Pública!
Aplaudimos de pé a Proposta de Emenda Constitucional enviada em 03Fev10 à Assembléia Legislativa, com base em estudos do Estado-Maior da PMESP e que altera o nome da Instituição para “Força Pública do Estado de São Paulo”. E de fato, do seu famoso hino composto pelo poeta paulista Guilherme de Almeida, o trecho cantado com maior ímpeto em nossas comemorações sempre foi “(...) Seus passos deixam fundo na terra rastro e raízes, É a Força Pública!”.
É claro que nos afeiçoamos à expressão “Polícia Militar” que nos solidariza aos irmãos policiais-militares de outros Estados da Federação, mas justamente uma federação é a uma aliança de Estados diferentes que se unem para construírem uma grande nação. E a Constituição Federal do Brasil resguarda grande autonomia político-administrativa para seus Estados, incluindo mesmo o cultivo de símbolos próprios, como expressa seu artigo treze.
E o sentimento paulista merece e precisa de símbolos que lhe espelhem e representem especificamente a grandeza de São Paulo. Enganam-se os que pensam estreitamente e dizem que vamos desperdiçar tinta e adesivos e que estamos tratando de meras palavras ao vento, pois sabemos que os símbolos são capazes de inspirar, reunir e concentrar grandes esforços humanos.
De fato, sangue, suor e lágrimas só podem ter algum sentido se pagos por altíssimos valores humanos. Mas como não nos contentamos em saber quais são estes valores, precisamos traduzi-los para nossos olhos em imagens brilhantes e vibrá-los para nossos ouvidos em palavras insubstituíveis! Enganam-se os que pensam que as palavras são iguais. Elas se hierarquizam em graus diferentes em relação a nossa felicidade. Algumas valem latão outras valem ouro; algumas nos cortam com uma repentina tristeza, outras iluminam nossos olhos já nas primeiras sílabas que ouvimos.
Este é exatamente o caso da expressão Força Pública. Quando a ouvimos vibrada, uma multidão de significados elevados como se materializam! Lembramos de imediato que é a tradução direta e fiel da Force Publique prevista pelo artigo 12 da “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão” feita pela Assembléia Constituinte francesa de 1789. Lembramos que esta Declaração é a mãe de todas as atuais democracias do mundo e que fez renascer no século XVIII a igualdade de direitos inventada e defendida com armas pelos cidadãos de Atenas e duramente conquistada pela República Romana. Lembramos que com a Force Publique nos livramos das guarnições dos reis que encarceravam sem julgamento; que com a Force Publique a polícia passou a ser constituída pelo povo e para servir ao povo.
Quando ouvimos Força Pública! ecoa ainda em nossos ouvidos outra palavra importante e que dá garantias aos nossos direitos e tornam doces nossos deveres: a palavra República! Palavra cujo real significado participativo vem sendo conquistado lentamente no nosso jovem Brasil desde 1889. Palavra que diz respeito a um número crescente de irmãos brasileiros que, com melhor ensino, são incluídos e podem integrar responsavelmente a vida política de seu país. República que tem sua alma na Constituição. Pois é nas suas cláusulas pétreas e em cada uma de suas linhas preciosas que temos a garantia de continuidade da paz, da confiança e do desenvolvimento do país que queremos para nós e nossos descendentes.
E não nos escapa que foi em defesa desta Constituição que em um Nove de Julho o povo de São Paulo e sua Força Pública se levantaram e pegaram em armas em 1932. Esta é a maior data cívica para os paulistas. Não há lembrança de outra data que nos una tão fortemente.
Assim, quando ouvimos a expressão Força Pública, somos remetidos de imediato à Force Publique, à “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão”, à reconquista da Democracia, à nossa filiação ao melhor da Grécia e de Roma, à palavra República, à defesa da Constituição e ao seu máximo valor na garantia de nossos direitos e deveres que são o espelho mesmo de nossa dignidade pessoal. Corrente de associações que se torna cada vez mais visível quanto mais conhecemos e refletimos sobre a história de vida de nossos pais e mães, de seus antepassados, de nosso povo, a história do Estado de São Paulo.
De outro ponto de vista, vemos que ao mesmo tempo em que a globalização padroniza procedimentos para a produção e oferta de serviços, torna semelhantes as técnicas empregadas, universaliza as melhores práticas e conceitos, esta globalização está longe de tornar o mundo homogêneo e indistinto, como previam alguns sociólogos e historiadores. Em grandes federações como a União Européia e os Estados Unidos da América, já se observa que os homens guardam seu ambiente de origem como uma referência permanente e têm sede de identidade. O mundo da política multiplica acordos internacionais e amplia as responsabilidades das administrações locais. O mundo dos negócios já conhece o quanto a denominação de origem controlada agrega valor aos produtos. A internet depois de criar um igual e infinito espaço virtual precisa agora desesperadamente de conteúdos que só ambientes humanos diferentes e limitados criam. O futuro é também do particular, original e local. A identidade de São Paulo e sua gente será e terá cada vez mais valor neste novo mundo.
Então podemos nos congratular, pois a partir desta visão de futuro e daquele olhar para o passado se revela afinal perfeita a opção pelo nome Força Pública para a polícia ostensiva e preventiva que protege e serve a cidadã, o cidadão e seus filhos, em cada rua, estrada, praia, rio e floresta do Estado de São Paulo. Isto porque, afinal, temos algum controle sobre o presente e o futuro, mas não mudamos nosso passado. E naturalmente preferimos buscar no passado o que há de melhor para inspirar nosso futuro.
Autor: Sílvio Lúcio Franco Nassaro. Major da Policia Militar do Estado de São Paulo, graduado em Filosofia, Mestre e doutorando em Ética e Filosofia Política pela USP. Foi bolsista da Capes na França. É o atual Subcomandante do 24º BPM/I.

Criança recém-nascida é salva graças ação rápida de policiais.
"Ocorrência que mostra o lado humano da polícia"

No dia 26/12/09, na cidade de Assis, por volta das 20h55min, a equipe da Força Tática composta pelo Sgt PM Arruda, Cb PM Xavier e Sd PM Oliveira, desenvolvia patrulhamento, quando o COPOM informou que uma criança recém-nascida encontrava-se com parada cardio-respiratória, possivelmente engasgada com leite, em uma residência, junto com a mãe em desespero. De imediato a equipe deslocou-se para o local, onde o bebê de apenas 05 (cinco) dias de vida respirava com dificuldades devido a resíduos de leite que havia em sua boca e nariz. Ainda no local, foi realizada a desobstrução e limpeza das vias respiratórias, com auxílio dos rádio-operadores e, em seguida, conduziu-se a criança ao Pronto Socorro local, onde foi atendida, permanecendo sob cuidados médicos até ser liberada quando já se encontrava totalmente recuperada. A atuação rápida e eficiente dos policiais foi decisiva para o desfecho da ocorrência, conforme divulgou o Major PM Franco, Coordenador Operacional do 32º BPM/I, que destacou: "esse tipo de ocorrência bem sucedida é gratificante para os policiais militares e demonstra o compromisso de defesa da vida em situações imprevisíveis, quando alguém em desespero pede o auxílio pelo telefone 190. Pode até parecer uma situação simples para quem nunca a enfrentou; mas para salvar a criança é necessário calma, conhecimento e atitude por parte do profissional que atende o pedido de socorro. Por isso enaltecemos muito a postura dos policiais e o envolvimento de toda a equipe, especialmente dos rádio-operadores. Foi um grande presente no nosso final de ano". A mãe da criança quis registrar imagem para divulgação, junto aos policiais militares integrantes da equipe.

Bom Natal, com a Polícia Militar!

Época de Natal é ocasião de manifestações de solidariedade notadas em vários segmentos da sociedade. A Polícia Militar também vive intensamente esse momento de significado universal, com a esperança de que o sentimento de preocupação para com o próximo avance para além dos dias que antecedem o aniversário de Jesus Cristo e se perpetue no ano vindouro.
Sim, porque solidariedade deve ser mais que um sentimento nobre exibido em ações ocasionais; trata-se de um modo de agir perseverante, dirigido ao bem estar do próximo, pela responsabilidade de se viver em sociedade, lastreado na consciência de que ninguém pode ser feliz sozinho. E o policial militar em serviço, como instrumento do Estado na busca do bem comum, pacifica inúmeros conflitos e promove a solidariedade por seus atos, convicto de que sua missão é dirigida pelo compromisso de, sob a proteção de Deus, preservar a vida, a integridade física e a dignidade da pessoa humana, lema maior da Instituição que ele materializada, com lealdade e constância.
Durante todo o ano, a capacidade operativa e transformadora da Polícia Militar foi colocada à prova, no desafio permanente de sua complexa atividade de preservação da ordem pública mediante o exercício do policiamento ostensivo em cada recanto do Estado, de modo ininterrupto. Com isso, propiciou o desenvolvimento de todas as demais áreas, a partir da garantia do equilíbrio social reconhecido pela fundamental expressão da segurança pública. A cada período ajustou-se em nível local, regional e estadual, nos planos estratégico, tático e operacional, para prevenir e reagir imediatamente às práticas anti-sociais, especialmente àquelas caracterizadas como delitos, defendendo a harmonia da vida em sociedade. Precisou lidar com os efeitos das injustiças, da degradação da instituição familiar, dos vícios nefastos, da falta de princípios morais, da falta de esperança, enfim, de uma falta de fé na capacidade construtiva do ser humano.
Infelizmente, também durante o ano, alguns policiais militares morreram em serviço. Esses mesmos heróis, vitimados enquanto protegiam o próximo, um dia juraram defender a sociedade se preciso fosse, com o sacrifício da própria vida. Muitos cidadãos sequer têm conhecimento desse compromisso de solidariedade extrema, íntima dos ensinamentos do próprio Cristo, que pregou, por palavras e ações, a prática do bem voltado à figura do próximo.
E quantas pessoas foram salvas, resgatadas, defendidas, redirecionadas, alertadas, amparadas por intervenções de policiais militares em serviço no Policiamento Territorial, no Corpo de Bombeiros, no Policiamento Rodoviário, no Policiamento Ambiental, no Policiamento de Choque... Também na prevenção primária, esses agentes da esperança no futuro melhor trabalharam: milhares de crianças foram orientadas no PROERD (Programa de Prevenção às Drogas e à Violência); milhares de jovens aprenderam lições de cidadania no JCC (Jovens Construindo Cidadania); incontáveis pessoas receberam ensinamentos de Educação para o Trânsito, isso para citar algumas das ações institucionais na área preventiva educacional.
Finalmente, refletindo sobre as ações cotidianas de solidariedade dos policiais militares, podemos concluir que, se nos dias de hoje o atemporal menino Deus fosse nascer fisicamente em nosso meio, seus pais, humanos desprovidos de riquezas materiais, não encontrariam propriamente uma estrebaria com uma manjedoura, mas, sim, o provável socorro emergencial de uma equipe policial-militar.
Pois são incontáveis os relatos de mães desamparadas socorridas por policiais militares e que acabam, inclusive, realizando o parto com a ajuda das iluminadas mãos desses profissionais.
Por isso, nosso reconhecimento e abraço fraterno a cada um dos bem-aventurados policiais militares que promovem a paz. Enquanto os outros comemoram, eles permanecerão trabalhando.
Neste Natal, Jesus vai nascer no interior de uma viatura da Polícia Militar!

Adilson Luís Franco Nassaro
Major PM Coordenador Operacional do 32º BPMI (Região de Assis)

O policial: um instrumento do bem.

Muito se fala sobre a atividade policial na atualidade, com enfoque na prevenção e na repressão à criminalidade. Pouco se registra, todavia, sobre a missão de pacificação, com a solução imediata de conflitos, que muitas vezes ocorre no pronto atendimento de ocorrência policial.
Principalmente o policial militar, que no mais das vezes é o primeiro a chegar ao ambiente conflituoso, tem a oportunidade preciosa de evitar um desfecho contrário aos interesses dos próprios envolvidos, ainda que estes não percebam, no momento, o que é o melhor para si mesmos. Por vezes, uma orientação é suficiente; por vezes, uma busca pessoal com identificação é necessária, ainda que coercitiva; por vezes, uma prisão é irremediável; tudo depende das circunstâncias encontradas, ou das informações prontamente reunidas. Cada ocorrência tem suas peculiaridades e surpreende o policial, que chega com dados básicos, nem sempre suficientes, e deve tomar decisões imediatas.
A luta do bem, representado pela pacificação, contra o mal, representado pela violência ou desrespeito às leis, manifestados sob diversas formas, se faz presente com a chegada de uma viatura e sua guarnição, em atendimento ao pedido de alguém. Na hora do desespero ou da simples necessidade, o solicitante lembra-se de discar o número 190, normalmente como um último recurso. Assim ocorre, invariavelmente, o pedido de intervenção policial.
A Polícia não pode ser vista, nos dias de hoje, simplesmente como o “braço armado do Estado”, apesar de nunca ter deixado de o ser em razão de constituir-se como único órgão que possui a legitimidade do uso da força, em defesa da segurança da coletividade. Justo é ser reconhecida, precipuamente, como mecanismo de defesa dos direitos individuais e como garantia de respeito a esses mesmo direitos, no contexto de uma vida que se desenvolve em sociedade, pois é função básica do Estado o provimento da segurança de todos, objetivando o bem comum. Atualmente é Polícia de defesa do cidadão; não como outrora, de simples defesa do próprio Estado.
O eminente administrativista Álvaro Lazzarini buscou na Doutrina Social da Igreja o sentido original da expressão “bem comum”, no seguinte ensinamento: “É em Monsenhor Guerry que encontramos a lição de que Pio XII definiu ‘bem comum’ como a realização durável daquelas condições exteriores necessárias ao conjunto de cidadãos para o desenvolvimento de suas qualidades, das suas funções, da sua vida material, intelectual e religiosa”. E continua, o ilustre autor: “na busca do bem comum, mister se torna existir um sistema de segurança humana, este muito importante no dizer de Cretella Júnior. O homem que vive em sociedade, pensa, anda, movimenta-se, trabalha. Para que suas atividades possam processar-se do modo mais perfeito possível, é necessário que tenha um mínimo de segurança. Seguro, o homem pode trabalhar melhor. Para isso, em todos os países, uma determinada parte do Estado especializou-se e constituiu um corpo diferenciado, à que dá o nome de Polícia”. E conclui, de modo brilhante: “Daí a importância da Polícia, também para a realização e efetivação da doutrina do bem comum, para a dignidade do homem feito à imagem de Deus. A Polícia ajuda na promoção do homem, quando, cuidando de todas as classes de seres humanos, faz com que eles observem as leis da justiça distributiva, de modo que os direitos de uns não firam os de seus semelhantes. Em outras palavras a Polícia, em si, como concebida, é importante elo de ligação entre o Estado e a Doutrina Social da Igreja” (Estudos de Direito Administrativo, 1999, p. 184).
Por isso não é raro pessoas verem, no policial militar que o protege, a verdadeira figura de um anjo que o guarda; verem no policial militar que realiza um parto como último recurso, uma benção; no policial militar que chega, no momento de desespero, a própria vontade de Deus se manifestando por suas iluminadas mãos.
E muitos sequer têm conhecimento de que o policial militar prestou um juramento solene de defender a sociedade, se preciso, com o sacrifício da própria vida. Trata-se de um profissional diferenciado, um guardião da paz. Deve ser reconhecido como aquele que chega para trazer a tranqüilidade, o bem estar, essencial na vida em sociedade, pois, sem segurança, não há desenvolvimento em qualquer área. Por isso, o bom policial exerce sempre o papel de um instrumento do bem.
Esse profissional, por sua vez, deve ter a exata noção de sua responsabilidade e agir orientado pelos princípios que regem a administração pública, que traduzem um inegável senso moral, tendo a legalidade como o seu norte, para o exercício do chamado “poder de polícia”. Ainda, ele deve ser e sentir-se valorizado, desenvolvendo seu trabalho com equilíbrio, determinação e segurança.
De outro lado, talvez por falta de sensibilidade ou reflexão, por vezes algum cidadão não entenda que a restrição de direitos individuais que o policial impõe em uma necessária intervenção é exatamente uma condição para o amplo exercício de todas as outras liberdades. A lição não é nova: Rousseau já apontava o custo de viver em sociedade no clássico “O Contrato Social”. Nessa limitação, legítima pelo desempenho da missão constitucional e exclusiva, o policial é instrumento para o alcance do bem comum, que é o objetivo maior do Estado, propósito que um dia justificou sua própria concepção e existência.

ADILSON LUÍS FRANCO NASSARO
Capitão PM Coordenador Operacional
do 32º BPMI (Região de Assis)

Bauru está entre as cidades que oferecem menor perigo para adolescentes e jovens

Li hoje no Estadão (caderno Cidades - Metrópole) sobre o estudo que indica o índice de vulnerabilidade de jovens (IVJ) na faixa de 12 a 29 anos, ou seja, o ranking das cidades do Brasil com mais de 100.000 habitantes diante do número de jovens vítimas de homicídio.

O resultado, em síntese favorável à São Paulo, é o seguinte:

As cidades paulistas estão entre as melhores, incluindo a capital, que são as mais seguras. No outro extremo estão Pernambuco e Bahia. A análise levou em conta 266 municípios brasileiros.

Entre as 46 com índice mais baixo de vulnerabilidade (onde o jovem corre menos risco de ser assassinado) 26 cidades estão no estado de São Paulo! São Carlos (SP) é a mais segura, seguida por São Caetano do Sul (SP) e Franca (SP), em quarto vem Juiz de Fora (MG), em quinto Poços de Caldas (MG), sexto Bento Gonçalves (RS), 7o Divinópolis (MG) e no honroso 8o lugar, nada menos que BAURU (SP)!!!!!! Dentre todas as 266!! Maiores dados estão no jornal de hoje.

As piores, bom, não convém comentar, mas estão pulverizadas (Foz do Iguaçu (PR) em terceiro, Marabá (PA) em segundo e Itabuna (BA) em primeiro. A matéria indica a influência grave da guerra do tráfico).

Analisando os índices criminais de homicídio, levando em conta o número de habitantes por município, no âmbito do CPI-4, verificamos que os índices do 4o BPM/I (Bauru) não são muito diferentes dos demais Batalhões, então, podemos comemorar no sentido de que toda a região de Bauru (CPI-4), com seus 6 Batalhões está bem nessa análise, ou seja, muito acima da média nacional no aspecto de segurança dos jovens.

Boas notícias têm que ser mesmo comemoradas.

Estamos divulgando essas informações. Acho que isso merece atenção dos jornais de toda a região.

A matéria completa (versão impresa) é muito esclarecedora.
Acesse o link abaixo para a matéria publicada pelo Jornal O Estado de São Paulo

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20091125/cidades.htm

Capitão PM Franco

Coordenador Operacional do 32º BPM/I (Assis/SP)

Força-Tarefa Itinerante região de Assis (32º BPM/I)

O 32º BPM/I iniciou, neste mês de novembro, uma série de ações de impacto no policiamento ostensivo da região, chamadas “Operação Força-Tarefa Itinerante”, com foco nas cidades que compõe a sua área e que não possuem sede de Companhia, sendo elas: Maracaí, Lutécia, Pedrinhas Paulista, Cruzália, Palmital, Platina, Campos Novos Paulista, Ibirarema, Tarumã e Florínea (Assis, Paraguaçu Paulista e Cândido Mota têm sede de Companhia). Em um mesmo dia (e período), que é estabelecido em calendário prévio e sem divulgação externa, são realizadas várias abordagens policiais, com buscas pessoais e veiculares, para prevenção da prática criminosa em duas cidades próximas, em horários alternados, mediante a composição de uma força-tarefa que envolve policiais da própria região, mais uma equipe de Força Tática e uma do Canil, ou da ROCAM (programa de policiamento com motocicletas). A mobilização dos recursos ocorre em razão de que, no fechamento estatístico do 3º trimestre de 2009, após análise situacional da evolução criminal, notou-se uma ampliação das ocorrências nas cidades de menor porte, enquanto os demais municípios (Assis, Paraguaçu Paulista e Cândido Mota) mantiveram índice estável ou com tendência de queda. Essa migração da atividade criminosa indicou a necessidade de maior presença policial nos municípios menores da região. A Operação traz como resultado também um apoio aos policiais que trabalham destacados, normalmente dois por turno de serviço em cada município pequeno, transmitindo a idéia de que a Polícia Militar constitui um grupo muito maior e, por outro lado, permite aos policiais em serviço na localidade uma visão crescente de comunidade e a necessidade de constante aperfeiçoamento do serviço. Enfim, a atividade de policiamento ostensivo é complexa e dinâmica, em razão de que sempre surgem fatos que demandam ações para propiciar a sensação de segurança, além do controle da criminalidade local. A Operação “Força-Tarefa Itinerante” é mais uma iniciativa do Batalhão, com planejamento próprio, objetivando aumentar a presença policial nos municípios considerados de maior vulnerabilidade à ação criminosa, promovendo-se buscas preventivas (pessoais e veiculares) e antecipando-se à prática de delitos.
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“Nós, Policiais Militares, sob a proteção de Deus, estamos compromissados com a Defesa da Vida, da Integridade Física e da Dignidade da Pessoa Humana."