Artigo
Uma idéia da época para Época! Uma radiografia da Polícia Militar Paulista
Inicialmente parabenizo a revista Época por tratar de um assunto de suma importância para o cidadão brasileiro: a segurança. Para conter a criminalidade em São Paulo, o Governo do Estado já investe, há muito tempo, na prevenção. Por intermédio da Polícia Militar implantou um processo de Gestão Estratégica que conta há 10 anos com a participação da população e atualmente atinge resultados expressivos em relação à redução e estabilização da criminalidade, como por exemplo mais de 70 de redução de homicídios no Estado de São.
Do Artigo
Ao ler e observar as anotações da revista da última semana na matéria intitulada “Uma idéia para nossas polícias” (14/02/2010, do autor Sr. Andres Vera), verifiquei que a estratégia citada como novidade é algo para nós um tanto que conhecida. Em São Paulo, a Polícia Militar iniciou um processo de gestão e mudança organizacional com maior aproximação com a comunidade em 1997, quando do lançamento da Filosofia da Polícia Comunitária. No início foram utilizadas algumas das estratégias e princípios escritos pelo autor Robert Trojanowicz, que é um dos disseminadores do policiamento comunitário. Foi adotado o modelo dos 6 grandes que envolvem os seguintes parceiros para um trabalho de polícia preventiva: polícia, comunidade, autoridades cívicas eleitas, comunidade de negócios, outras instituições e a mídia.
Polícia Comunitária
Neste contexto e ano, foi criada uma comissão para análise e implementação, que foi feita em 1999 e aperfeiçoada com diversos canais abertos com a comunidade. Para o fortalecimento da comunicação com a comunidade, atualmente, a polícia paulista conta com os Conselhos Comunitários de Segurança, que criados através do Decreto Estadual n.º 23.455/85, exige, para sua homologação pelo Secretário da Segurança Pública, a participação de dois membros natos, quais sejam o Comandante da Polícia Militar e o Delegado de Polícia Titular no bairro ou município onde funciona o Conselho. Além deles, participam também representantes dos poderes públicos, das entidades associativas, dos clubes de serviço, da imprensa, de instituições religiosas ou de ensino, organizações de indústria, comércio ou prestação de serviços, bem como outros líderes comunitários que residem, trabalham ou estudam na área de circunscrição do respectivo CONSEG.
Como Estado de vanguarda, São Paulo foi o primeiro Estado a sinalizar o interesse político em implantar esta filosofia de atuação policial, estabelecendo como prioridade de Governo, institucionalizando o Programa de Policiamento Comunitário utilizando-se para isso experiências de países que a adotam há vários anos o mesmo procedimento: Estados Unidos da América, Japão e Canadá. Em 2004 foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica entre a PMESP e a Japan International Cooperation Agency (JICA) que permite a expansão da filosofia a outros Estados e Países da América Latina. A PMESP também teve a honra de, a partir de 2005, enviar 10 (dez) policiais militares por ano para fazer um curso de imersão e especialização por um período de 15 (quinze) dias no Japão, sendo escolhidos pelo comando aqueles que se encontravam na ponta da linha e desenvolviam o programa de policiamento comunitário, sendo definido para tal que dentre os escolhidos a comitiva contaria com um Coronel (chefe da delegação) um Major, um Capitão, dois tenentes e cinco Sargentos. Desde então a troca de informações entre culturas e polícias diferentes permitiu a atualização e modernização. Destaco que também exportamos idéias e conhecimentos, como é o caso da Base Comunitária Móvel, hoje inserida no contexto preventivo da Polícia japonesa , uma das mais avançadas do mundo.
Direitos Humanos e Gestão pela Qualidade
Para atualizar-se conforme o Programa Nacional de Direitos Humanos, a Polícia Militar de São Paulo, adotou desde 1997, em todas as sua Escolas de Formação a matéria “Direitos Humanos”, que contou com a participação da Cruz Vermelha Internacional para formar os primeiros multiplicadores. Falar em Direitos Humanos é falar da realidade da polícia paulista que diuturnamente apóia a população em todo o Estado. Neste apoio operacional, recebemos diariamente no Estado cerca de 150.000 chamadas no telefone de emergência 190, sendo 35.000 somente da capital. A atuação é baseada na defesa da vida, da integridade física e na dignidade da pessoa humana.
No transcorrer dos últimos 10 anos, houve grande avanço tecnológico e grandes investimentos no que tange à gestão pela qualidade. Destarte, a Polícia Militar passou a interagir com órgão externos de avaliação de sua performance nos mais exigentes padrões internacionais e de normas, contando hoje com diversas Unidades da Polícia Militar com a premiação ISO 9001, ISO 14000 e ISO 18000. A consolidação deste reconhecimento por Instiuições como a Fundação Vanzolini, Instituto Paulista de Gestão (IPEG), Fundação Nacional de Qualidade (FNQ), Programa Gespública, hoje ratificam que a sociedade acredita nos padrões adotados nas áreas administrativa e operacional, e corroboram com o prêmio anual interno de gestão pela qualidade da Polícia Militar adotado desde 2001.
Destaco que o primeiro presídio do mundo a receber a certificação de ISO 9000 foi o presídio Militar “Romão Gomes” da Polícia Militar do Estado de São Paulo, cuja estrutura permite trabalhos para remição da pena e atualmente inexistem fugas e rebeliões, cujo resultado objetivado de reintegração na sociedade após o cumprimento da pena é acima de 90. Lá todas as famílias dos presidiários são assistidas por psicólogos e possuem laborterapia que facilitam a ressocialização do condenado. Todos os presos trabalham.
Desenvolve-se aqui a doutrina de Tiro Defensivo na Preservação da Vida, mais conhecido como “Método Giraldi”, que criada pelo Coronel da Reserva Nilson Giraldi é, atualmente, um modelo de exportação de treinamento que já foi adotado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, pela Cruz Vermelha Internacional e por praticamente todas as Polícias Brasileiras sem contar em outros países. Modelo consagrado que permite a valorização do policial e a preservação da vida. Foi destaque por reconhecimento como melhor projeto por votação popular no Prêmio “Polícia Cidadã” do Instituto Sou da Paz.


Gestão Estratégica, Tecnológica e policiamento inteligente orientado
A trilogia: Polícia Comunitária, Direitos Humanos e Gestão pela Qualidade são, hoje, as essências do trabalho preventivo utilizado que aliados à estrutura e investimentos em tecnologia da informação permitiram desenvolver e consolidar ações como, por exemplo, o sistema de policiamento inteligente que usa e interage com diversas fontes e bancos de dados internos e externos (INFOCRIM, FOTOCRIM, INFOSEG e COPOM ON-LINE). A análise estruturada destas informações embasa o planejamento e determina as prioridades e as linhas de ação da PM.
O plano de policiamento inteligente consiste na distribuição do efetivo policial, bem como dos recursos materiais disponíveis, orientada pelas técnicas de análise criminal e pelo mapeamento geográfico. Faz-se o estudo dos delitos, assim como dos locais de concentração do crime, inclusive por dia da semana e período do dia, visando ao melhor emprego do aparato policial.
Assim, os comandantes, além de preventivamente utilizarem todos os recursos a seu dispor com base na análise sócio-geográfica da área da sua companhia, ampliam esta visão apoiados nas informações criminais estatisticamente avaliadas no tempo e no espaço, realocando os meios materiais e humanos sob sua administração de forma dinâmica. As necessidades mudam, a PM adapta-se. Por isso, o registro detalhado de qualquer ocorrência é importante. Em todo o Estado, a Polícia Militar utiliza um sistema de sinergia e complementação, e para abranger todas as missões operacionais, toda unidade territorial deve ter condições de implementar os programas de policiamento. O conceito de programas de policiamento é a subdivisão dos tipos de policiamento ostensivo, voltados e orientados para determinados objetivos, constituídos por diretrizes e projetos de implantação duradoura, ajustáveis ao longo do tempo, traduzindo a estratégia operacional da Instituição. A organização do policiamento em programas define melhor os padrões de execução e facilita o planejamento orçamentário para sua manutenção. Hoje, são sete os programas de policiamento: Radiopatrulha, Força Tática, Segurança Escolar, Integrado, Motocicletas – ROCAM, Comunitário e Trânsito.
Há o apoio operacional pelo videomonitoramento que serve tanto para aumentar o controle visual em situações e eventos específicos como para buscar delinquentes contumazes, em meio à multidão, e acionar uma patrulha local para efetuar a prisão. ,,, Olhos atentos vigiam diariamente locais de alta concentração demográfica, zonas comerciais e pontos de atenção, com base nas informações da inteligência da Polícia Militar: é a tecnologia a serviço da segurança, controlada e coordenada pelos olhos experientes da prevenção. São atualmente 260 câmeras e mais 90 da GCM e com plano de expansão de integração que envolvem outros órgãos públicos ( EMURB, CET e SPTRANS), com previsão de chegar a 1600 câmeras na proposta estratégica. O conhecimento da existência de câmeras de segurança também tem o seu efeito preventivo: inibe a prática de crimes pela certeza do registro e da intervenção policial.
Ações Preventivas junto às crianças e jovens
Como ações preventivas envolvendo as crianças, a PM realiza o PROERD e o JCC.
O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) é uma iniciativa de prevenção para crianças do ensino fundamental. O PROERD é baseado no programa americano chamado D.A.R.E (Drug Abuse Resistance Education). Os temas principais do PROERD são noções de cidadania, prevenção ao uso de drogas entre escolares e desenvolver neles técnicas eficazes de resistência à violência. Desde sua criação em 1993, o PROERD já formou, no Estado de São Paulo, mais de 3,5 milhões de crianças. O policial militar que ministra as aulas do PROERD é voluntário e passa por uma seleção e capacitação antes de ir às escolas. Além de todas as características do PROERD, é mais uma oportunidade de a polícia aproximar-se ainda mais da comunidade e de esta conhecer ainda mais a sua polícia!
Já o Programa, Jovens Construindo a Cidadania, no Brasil, foi apresentado pela primeira vez na cidade de Bauru, em 24 de fevereiro de 1999, pelo tenente Gerald Rudoff do Miami-Dade Police Department, durante um seminário sobre Polícia Comunitária promovido pelo então Comando de Policiamento da Região de Bauru. O Brasil passou a ser o primeiro país da América Latina a adotar o programa, como uma alternativa para conter o grave problema de drogas e violência existente em algumas escolas. Jovens Construindo a Cidadania (JCC) é um Programa, voltado aos jovens e adolescentes, a partir do 5o ano estudantil. No ambiente escolar, o jovem é incentivado a atuar na solução de problemas por meio de ações que são desencadeadas dentro da escola. Os alunos são supervisionados por professores e orientados por um policial militar. Tendo conhecimento de que o desenvolvimento da comunidade está relacionado a diversos tipos de transformações sociais – que são causadas pelos mais variados motivos – a PM realiza ações sociais, objetivando a melhoria da qualidade de vida de pessoas carentes, que, muitas vezes, vivem em área de risco. As ações são desenvolvidas em diversas áreas, com diversos públicos e de diversos modos.
Estrutura
A Polícia Militar é uma instituição pública do tamanho de São Paulo, com toda a sua complexidade. São mais de 93.000 homens e mulheres, distribuídos nas mais de 2.000 unidades policiais militares em todo o Estado.
O nosso estado possui mais de 41 milhões de habitantes em seus 645 municípios.
Hoje, há em todo Estado, 268 (duzentas e sessenta e oito) Bases Comunitárias de Segurança, sendo 85 (oitenta e cinco) Bases Comunitárias de Segurança na Capital, 58 (cinqüenta e oito) na Região Metropolitana e 125 (cento e vinte e cinco) no Interior e mais 38 (trinta e oito) Bases Comunitárias de Segurança Distrital. Totalizando 306 (trezentos e seis) Bases em todo o Estado.
São 15.000 viaturas, 06 aviões, 16 helicópteros, 426 embarcações, 450 cavalos e 400 cães.
Diante desta grandeza, nem todos os serviços estão disponíveis em todos os municípios. A flexibilidade operacional da PM, contudo, permite o monitoramento constante das necessidades locais visando às alterações necessárias para melhor atender à comunidade.
As necessidades de segurança mudam, a Instituição adapta-se! Este é um dos segredos de sucesso da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Resultados
Nos últimos dez anos, a criminalidade diminuiu em São Paulo. Em comparação por exemplo do crime de homicídio, a taxa em 1999 era de 35,7 homicídios para cada 100 mil habitantes, e hoje encontra-se em 10 para cada 100 mil, com tendência à queda. ,, Foi uma das mais importantes conquistas na área de segurança pública. O trabalho constante hoje tem também o foco nos crimes contra o patrimônio, cuja experiência deste Carnaval, por exemplo, foi 28 menos que no ano passado.
Acredito que a participação da comunidade, em especial os líderes comunitários são essenciais para a diminuição da criminalidade e a mídia tem seu papel social na condução e orientação da população para os problemas. Mas algo tem que ser destacado, que não precisamos importar modelos de países, mas sim de interagir e criar soluções adaptadas para nossa realidade e que o Brasil, em especial São Paulo, hoje ensina como lidar com a situação da criminalidade de forma preventiva e direcionada com o uso de tecnologia e análise criminal com bases nos sistemas de inteligência. Devemos pensar em longo prazo e ter a ciência que podemos melhorar sempre e que resultados são apresentados em um processo de Gestão estruturado e sistêmico.
Convite
Aproveito para convidar todos os integrantes da Época para conhecerem a sua Polícia Militar. e visitarem nossas instalações. Faço questão de receber pessoalmente o autor da matéria o Sr. Andres Vera, para uma conversa em meu Gabinete.
Conheçam sua Polícia Militar, a Força Pública de São Paulo!

Alvaro Batista Camilo
Coronel PM - Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo

A seguir, reproduzimos a Matéria da Revista Época originalmente publicada no endereço http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI121561-15223,00-UMA+IDEIA+PARA+NOSSAS+POLICIAS.html

"10/02/2010 - 20:52 - Atualizado em 11/02/2010 - 12:31

Uma ideia para nossas polícias

Para combater a violência das gangues, a prefeitura de Seattle, nos EUA, trocou a repressão pela prevenção. A estratégia pode dar certo aqui

Andres Vera

ANTECIPAÇÃO
Policiais prendem um infrator em Seattle. O crescimento do número de gangues fez a cidade apostar na prevenção

Nas duas últimas semanas, os governos de São Paulo e do Rio de Janeiro divulgaram dados sobre violência em seus Estados. As estatísticas compararam o ano de 2009 ao anterior e também traçaram a curva ao longo da década. O governo fluminense comemorou a queda no índice de homicídios, que foi de 34,6 assassinatos para cada 100 mil habitantes – o menor em dez anos. Em São Paulo, o índice teve uma ligeira alta, chegando a 10,9 homicídios por grupo de 100 mil. Para a Organização das Nações Unidas, os números mostram que há uma “epidemia” de violência no país. Tratar a segurança como uma epidemia é exatamente a proposta da prefeitura de Seattle, nos Estados Unidos.

O índice de homicídios da cidade, de 3,5 por 100 mil pessoas, nunca chegou a assustar. O problema ali era outro: as gangues de rua e a quantidade de crimes sem solução não paravam de crescer. Em 2008, um estudo mostrou que cerca de 200 gangues atuavam simultaneamente nas redondezas pobres e nem tão pobres da cidade. Em 2008, cinco adolescentes foram assassinados a tiros. Nenhum caso foi resolvido. Para a polícia local, era o reconhecimento do fracasso. O caso chamou a atenção dos criminologistas americanos. Para a prefeitura, que é a responsável pelo policiamento nas cidades americanas, era a hora de apostar numa abordagem mais radical. Havia tanta gente envolvida com o crime que parecia quase impossível deter o ciclo de violência investindo apenas na repressão policial. Dois especialistas em violência, com duas estratégias diferentes, foram convocados para propor a melhor solução para o flagelo da cidade. De um lado, o médico Gary Slutkin, da Universidade de Illinois. Do outro, o criminologista David Kennedy, diretor do Centro para Prevenção e Controle do Crime, da City University de Nova York. Os dois estão entre os maiores especialistas em violência dos Estados Unidos e fundaram programas antiviolência com o mesmo nome: Cease -fire (“cessar-fogo”, na tradução do inglês). Cada um levou sua proposta para Seattle. E a prefeitura decidiu pôr ambas em prática.

Gary Slutkin prefere tratar a criminalidade como uma doença contagiosa. Kennedy aposta na ação imediata da polícia e na atuação persuasiva de membros da própria comunidade, que podem passar o recado preventivo aos bandidos. Enquanto a prefeitura pensava em como dividir o orçamento de segurança, houve um intenso debate sobre como encarar o crime nos Estados Unidos. Em comum, as estratégias de Slutkin e Kennedy têm o mesmo foco: investir na prevenção. Ambos os métodos se valem de “moderadores” para fazer uma ponte entre a gangue e a polícia. Membros da comunidade, devidamente orientados, devem se aproximar dos bandidos, de suas famílias e amigos para dizer-lhes que devem se afastar do crime – pelo bem ou pelo mal.

Slutkin chama os mediadores de “interruptores da violência”. O objetivo é cortar a rede que levaria o indivíduo de um crime a outro. Membros de gangues que desejam se vingar da morte de companheiros são o principal alvo dos mediadores. “Você deve mudar o comportamento do criminoso para bloquear a transmissão da violência”, diz Slutkin, epidemiologista que migrou para o campo da antiviolência. Sua estratégia é tratar o “doente” de maneira pragmática. “É como incentivar o uso de camisinha para evitar uma epidemia de aids ou convencer um fumante a largar o vício.” Em 2000, no primeiro ano de funcionamento do Projeto de Intervenção da Violência em Chicago, o número de homicídios na cidade caiu 60%.

"Conter a violência é como incentivar o uso de camisinha
para evitar uma epidemia de aids"
GARY SLUTKIN, da Universidade de Illinois

A estratégia de David Kennedy também adota o método da mediação, mas reforça antes o papel da polícia na identificação dos responsáveis pela maioria das mortes, tentativas de assassinato e tráfico de drogas. Geralmente ex-criminosos que conhecem bem o “código das ruas” são instruídos a transmitir os recados da polícia aos bandidos. Se os infratores, monitorados, não exibem nenhuma demonstração de recuperação, a polícia entra em ação. Trinta cidades americanas, entre elas Los Angeles, Chicago e Boston, adotaram a estratégia e fazem agora parte de uma Rede Nacional para as Comunidades Seguras. Em Boston, durante 18 meses de duração do programa, o número de mortes violentas entre os jovens com menos de 17 anos caiu para zero. Seattle escolheu o método de Kennedy, mas incluiu no programa as estratégias de Slutkin. Ainda não há estatísticas sobre os novos programas na cidade, colocados em prática no meio do ano passado.

O que o Brasil pode aprender com essa nova abordagem antiviolência? Num primeiro momento, as cidades que experimentaram os programas de Kennedy ou Slutkin descobrem uma verdade por muito tempo ignorada: a prevenção tem um peso mais importante do que se supõe nas políticas de combate ao crime. Para Gary Slutkin, a coesão das favelas brasileiras e a grande interação entre seus moradores podem criar boas condições para “uma corrente antiviolência” e justificam o investimento tanto na prevenção como na repressão. “É inútil achar que invadir um morro do Rio de Janeiro sem uma boa estratégia dará certo a longo prazo”, diz o coronel da reserva José Vicente da Silva Filho, ex-secretário nacional de Segurança Pública. “A polícia brasileira continua falhando em investigação e prevenção.”

Outra conclusão das experiências americanas: reagir ao crime com força e imediatamente não é o suficiente para evitar novos crimes. Adotada por muito tempo como modelo de propagação do comportamento violento, a “teoria das vidraças quebradas”, dos criminologistas americanos George Kelling e James Wilson, concluía que o vandalismo de quem quebra um vidro desemboca em destruição ainda maior. Ou seja: a repressão imediata deve ser usada para impedir a escalada dos pequenos crimes para os grandes. Mesmo depois que essa estratégia foi posta em prática, os Estados Unidos continuaram com taxas de homicídio incompatíveis para um país desenvolvido. A novidade que Kennedy e Slutkin trouxeram é reveladora: não basta consertar a janela quebrada com rapidez, é preciso convencer o infrator a não quebrá-la. "